Nove estados terão lei seca em todo o território no primeiro turno das eleições, neste domingo (4), pelo país. Em outros cinco, a restrição de venda e, em alguns casos, de consumo de bebidas alcoólicas será parcial, com proibições determinadas para municípios ou zonas eleitorais específicas. Nos 12 restantes, não haverá lei seca estadual, assim como no Distrito Federal.

Em São Paulo, a venda de bebidas está liberada, assim como em estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná. Já no Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Roraima, haverá restrição em todo o estado. Bahia, Goiás, Rondônia, Sergipe e Tocantins terão regras específicas para parte de seus territórios.

A medida busca evitar conflitos e situações de violência e impedir que eleitores compareçam às seções sob efeito de álcool. Os horários e as atividades alcançadas pela proibição variam conforme a decisão de governos, secretarias de Segurança Pública, tribunais e juízes eleitorais.

Acre

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre determinou a proibição da venda, do fornecimento gratuito e do consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos e locais públicos ou abertos ao público da 0h às 16h de domingo. A medida também alcança entregas de bebidas em domicílio.

Alagoas

A Secretaria de Estado da Segurança Pública revogou nesta quinta-feira (1º) a portaria que proibia a venda de bebidas alcoólicas no primeiro turno. Com a decisão, a comercialização está liberada no domingo.

Amapá

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública determinaram, por portaria conjunta, a proibição da comercialização, distribuição, fornecimento, entrega e consumo de bebidas alcoólicas das 22h de sábado (3) às 18h de domingo em todo o estado. A medida também vale para eventual segundo turno.

Amazonas

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e a Secretaria de Segurança Pública do Estado proibiram o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos, além de locais abertos ao público, das 2h às 17h de domingo.

Bahia

Juízes eleitorais determinaram a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas em ao menos 86 municípios de diferentes zonas eleitorais da Bahia. As restrições não valem para todo o estado e têm horários definidos em cada portaria.

Ceará

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará proibiu a venda e o consumo de bebidas alcoólicas das 8h às 18h de domingo, em bares, restaurantes, supermercados e demais locais abertos ao público de todo o estado.

Distrito Federal

O Governo do Distrito Federal decidiu não adotar a lei seca no primeiro turno pela terceira eleição consecutiva. A decisão foi tomada após consulta ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e à Secretaria de Segurança Pública.

Espírito Santo

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo não adotará lei seca no primeiro turno das eleições de 2026. A última vez que a restrição valeu em todo o estado foi em 2010. Em 2016, seis municípios tiveram proibição determinada por juízes eleitorais.

Goiás

A Justiça Eleitoral determinou restrições à venda, à distribuição e ao consumo de bebidas alcoólicas em 44 municípios do estado. As regras e os horários variam conforme cada zona eleitoral. Goiânia não está na lista.

Maranhão

A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão determinou a proibição da venda, do fornecimento e do consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos ou de acesso público da 0h às 22h de domingo, em todo o estado.

Mato Grosso

A Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso unificou a regra para todo o estado e proibiu a venda, o fornecimento, a distribuição e o consumo de bebidas alcoólicas das 7h às 16h de domingo. A portaria estadual revogou as regras anteriores, estabelecidas individualmente por juízes eleitorais.

Mato Grosso do Sul

Repetindo a decisão das eleições de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul decidiu não adotar lei seca no primeiro turno. A venda e o consumo de bebidas alcoólicas ficam liberados em bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais de todo o estado.

Minas Gerais

Mantendo o entendimento adotado nas eleições de 2022 e 2024, o governo de Minas e as forças de segurança do estado decidiram não adotar lei seca no primeiro turno. A venda e o consumo de bebidas alcoólicas ficam liberados no estado.

Pará

A Polícia Civil do Pará determinou a proibição da venda, distribuição e fornecimento de bebidas alcoólicas, inclusive de forma gratuita, da 0h às 18h de domingo, em todo o estado.

Paraíba

A Secretaria de Segurança e Defesa Social informou que não haverá portaria estadual proibindo a venda de bebidas alcoólicas no primeiro turno. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba também não prevê lei seca no estado, mas juízes eleitorais podem estabelecer restrições específicas em suas zonas.

Paraná

A Secretaria da Segurança Pública do Paraná informou que não haverá lei seca em todo o estado durante as eleições de 2026. A última aplicação da restrição no estado ocorreu em 2020.

Pernambuco

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco não determinou lei seca para o primeiro turno das eleições. A venda e o consumo de bebidas alcoólicas ficam liberados no estado durante o domingo.

Piauí

A Secretaria da Segurança Pública do Piauí proibiu a venda e a compra de bebidas alcoólicas em todo o estado da 0h às 18h de domingo.

Rio de Janeiro

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro informou que não haverá lei seca no primeiro turno. A restrição não é aplicada no estado desde 1996, e a venda e o consumo de bebidas alcoólicas serão liberados no domingo.

Rio Grande do Norte

A Secretaria de Estado da Segurança Pública informou que não haverá lei seca no primeiro turno. Não será publicada portaria proibindo a venda ou o consumo de bebidas alcoólicas no domingo, que estarão liberados no estado.

Rio Grande do Sul

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul não determinou lei seca para todo o estado no primeiro turno. A venda e o consumo de bebidas alcoólicas ficam liberados, mas juízes eleitorais podem estabelecer restrições específicas em suas zonas. Até a publicação da reportagem, não havia um levantamento consolidado do número de municípios com eventuais restrições.

Rondônia

Juízes eleitorais determinaram lei seca nos municípios de Alto Paraíso, Monte Negro, Buritis e Campo Novo de Rondônia.

Roraima

A Secretaria de Segurança Pública de Roraima determinou a proibição da venda, do fornecimento e do consumo de bebidas alcoólicas das 23h de sábado (3) às 17h de domingo (4), em todo o estado.

Santa Catarina

A Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina decidiu não adotar lei seca no primeiro turno. A venda e o consumo de bebidas alcoólicas ficam liberados em todo o estado durante o domingo. A última restrição foi em 2018.

São Paulo

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo decidiu não adotar lei seca no primeiro turno. A venda e o consumo de bebidas alcoólicas ficam liberados em todo o estado no domingo. A restrição não é aplicada em São Paulo desde 2006.

Sergipe

Juízes eleitorais determinaram restrições à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas em 44 municípios de Sergipe, distribuídos por 15 zonas eleitorais. Os horários e as atividades proibidas variam conforme cada portaria; em Aracaju, não há restrição prevista.

Tocantins

Juízes eleitorais determinaram restrições à venda, à distribuição e ao consumo de bebidas alcoólicas em municípios de diferentes zonas eleitorais. Em Palmas, a proibição vale da 0h às 17h de domingo (4); em Araguaína, da 0h às 18h. As regras variam conforme a zona eleitoral.