O delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Artur Dian, efetivou na terça-feira (29) a promoção de 11,2 mil agentes de diferentes categorias da corporação às vésperas do primeiro turno das eleições, que acontece no domingo (4). É a maior ascensão coletiva de carreira da história da instituição.
Entre os beneficiados estão policiais alvos de operações recentes sob a suspeita de corrupção, extorsão e sequestro. A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela Folha.
Ao todo, entre outras carreiras, foram promovidos 3.500 investigadores, 2.000 escrivães e 1.500 delegados. O efetivo total da ativa da polícia é de 19,4 mil, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A SSP (Secretaria da Segurança Pública) disse em nota que o processo de promoção "segue critérios objetivos, como tempo de efetivo exercício, avaliação de desempenho, conclusão de curso específico e histórico disciplinar".
A pasta afirmou que a análise do trabalho dos agentes promovidos leva em consideração o exercício apenas do ano passado, antes das operações contra os suspeitos, e que a "evolução funcional não afasta eventual responsabilização criminal ou administrativa".
"Os requisitos são verificados de acordo com os marcos temporais estabelecidos na legislação, que impedem a participação de policiais que tenham recebido advertência ou repreensão nos 12 meses anteriores à abertura do processo, ou multa ou suspensão nos 24 meses anteriores", disse o governo.
Inédita na história da corporação, a portaria que autorizou a evolução funcional só foi possível por uma lei de reestruturação de cargos aprovada às pressas pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) no primeiro semestre deste ano.
O texto permite a promoção automática de carreira a todos que preencherem os requisitos estabelecidos pela norma. A promoção ocorre ainda que não existam vagas na posição imediatamente superior.
A legislação estabeleceu quatro critérios que tornam ou não um candidato elegível a ser promovido. O principal deles é a chamada "avaliação de desempenho satisfatória", calculada a partir de critérios de qualidade e quantidade de trabalho, assiduidade e pontualidade e eficiência policial.
A legislação anterior não fala em desempenho, mas em merecimento. Para a gestão Tarcísio, a regra até então vigente abria espaço a decisões subjetivas.
A promoção da terça-feira beneficiou o investigador Marcos Vinicius de Souza Melo, preso em 27 de agosto sob a suspeita de atuar num esquema de corrupção e lavagem de dinheiro destinado a facilitar rotas de contrabando em São Paulo.
A unidade onde ele trabalhava, o 1º Distrito Policial de Barueri, na região metropolitana da capital, chegou a ser alvo de diligências da Corregedoria da Polícia Civil, ocasião em que foram apreendidos mais de 50 celulares lacrados.
Os investigadores também apreenderam num cofre da unidade dois revólveres calibre 38 e R$ 19,5 mil em espécie, valor para o qual não houve justificativa apresentada, segundo o Ministério Público.
Melo foi solto no mês passado em decisão que revogou sua prisão preventiva. Na última terça (29), ele foi promovido a investigador de primeira classe. A defesa dele declarou à Folha que não vai comentar o caso, que corre sob segredo de Justiça.
Outro beneficiado com a evolução coletiva de carreira foi o carcereiro Milton Massaru Nakayama, preso em 22 de agosto, dias antes da prisão de Melo, sob a suspeita de participar do sequestro de um jovem na região de Artur Alvim, zona leste da capital paulista.
O crime atribuído a ele ocorreu no início daquele mês na travessa da rua Inês Monteiro, durante a noite, e foi flagrado por câmeras de segurança. As imagens mostram dois homens armados que se aproximam de um grupo de amigos por volta das 22h20 e passam a agredir um jovem de blusa azul.
Ele é algemado e colocado no porta-malas do veículo, que deixa a rua logo depois. Nakayama seria um dos envolvidos, segundo a Corregedoria da Polícia Civil.
Sua defesa contesta. "Não há qualquer elemento que indique autoria, participação ou auxílio dele na prática do delito. A prisão preventiva é manifestamente ilegal, e a defesa adota medidas cabíveis", declarou em nota nesta quinta-feira (1) o escritório Arêdes, Macedo e Mattuella, que o representa.
Na terça, ele foi promovido a carcereiro de classe especial. Apontado como suposto comparsa no esquema, o agente policial Vagner Ramalho, preso na mesma operação, também foi beneficiado com a medida. A reportagem não identificou a defesa dele.
A promoção beneficiou também o delegado João Eduardo da Silva, preso em março deste ano no âmbito da operação Baazar. Ele é suspeito de integrar um esquema de corrupção e extorsão para atrapalhar o andamento de investigações da Polícia Civil sobre lavagem de dinheiro.
Segundo as investigações, Silva promovia investigações de gaveta contra determinados suspeitos e exigia propina para não dar sequência a elas. A defesa dele diz que não há "qualquer ato irregular ou ilícito de sua parte, direto ou indireto" e afirma acreditar que o caso será arquivado.
"João sempre dignificou a Polícia Civil, combatendo a criminalidade e protegendo a sociedade, o que foi e é reconhecido por seus superiores e por todos aqueles com ele trabalhou. Assim, por merecimento, dedicação e a competência, obteve as promoções dentro da carreira", disse à Folha o advogado Daniel Bialski, que o defende no caso.
