Tirar o ensino superior do Ministério da Educação (MEC) para concentrar esforços da pasta nos anos básicos e levá-lo para o Ministério de Ciência e Tecnologia. Essa é uma das principais propostas da candidatura de Romeu Zema, do Partido Novo, defendida por Diego Calegari, representante da campanha do mineiro à Presidência da República.
Calegari participou do programa Educação em Debate, uma iniciativa da Folha em parceria com a Fundação Lemann, o Instituto Natura, a Nova Foundation e a Associação Bem Comum. O programa de entrevistas na TV Folha explora as propostas para a educação dos principais candidatos no pleito deste ano.
Secretário de Educação da cidade de Joinville (SC), ele reconhece, no entanto, que a divisão pode dificultar a articulação entre ensino superior e educação básica, mas afirma que ela já é insuficiente dentro do MEC na configuração atual. "Hoje, essa articulação não existe", disse. Como exemplo, citou a formação de professores, que considera excessivamente teórica e distante da realidade das salas de aula.
A solução proposta é manter sob o MEC apenas os cursos de graduação de formação de professores e as políticas diretamente relacionadas às licenciaturas, enquanto as demais carreiras e atribuições do ensino superior passariam ao Ministério da Ciência e Tecnologia. "Essa seria uma, entre aspas, exceção à regra", afirmou.
O foco na educação básica aparece também na proposta de mudar a forma de distribuição dos recursos federais. Segundo Calegari, "a esmagadora parte dos recursos da educação públicos no governo federal vão para o ensino superior e não para a educação básica". Sem apresentar dados ou projeção de aumento, ele disse que o governo deveria assumir maior protagonismo no financiamento da etapa básica e na valorização dos professores.
Questionado sobre o fato de Zema ter praticado o segundo menor salário inicial para professores entre as redes estaduais (R$ 4.800), Calegari não respondeu se uma eventual gestão federal repetiria essa política. Disse que é preciso compatibilizar a remuneração dos servidores com a capacidade fiscal e lembrou o desequilíbrio das contas mineiras herdado pela gestão do atual candidato do Novo.
Segundo Calegari, a valorização docente depende também de maior participação financeira da União. A aposta da candidatura Zema é criar uma carreira docente em que a progressão não dependa apenas do tempo de serviço, mas de formação continuada, participação em comunidades de aprendizagem e avaliação da prática do professor.
Essa lógica de incentivo por resultados também aparece no ensino de tempo integral e no Pé-de-Meia. Calegari defende ampliar a jornada, mas condicioná-la à melhoria da aprendizagem. "Se elas [crianças] estão ficando mais tempo na escola, mas não estão aprendendo mais, pra que o tempo integral?", questionou.
No caso do Pé-de-Meia, que paga bolsas para estudantes pobres de ensino médio a fim de garantir permanência na escola, a proposta é reformular o programa para focalizá-lo nos alunos com maior risco de evasão e vinculá-lo a compromissos de melhoria das redes.
Na educação infantil, a candidatura pretende ampliar vagas em creches por meio de parcerias com entidades privadas e comunitárias. "A gente precisa tornar a legislação mais permeável à atuação do setor privado também na educação, não demonizar o setor privado, sabendo que ele pode coexistir com o setor público ou com a atuação estatal com muita harmonia", disse.
Ele afirma que, com esse modelo, seria possível "tranquilamente em quatro ou oito anos zerar a fila de creche no Brasil".
Calegari também defende o homeschooling, com a possibilidade de famílias optarem por educar os filhos em casa com mecanismos de acompanhamento do poder público para garantir que as crianças cumpram os objetivos previstos.
No centro de todas essas propostas, disse, está a mesma prioridade: aprendizagem. Para ele, recursos, gestão, formação docente, tempo integral e financiamento devem ser organizados em torno desse objetivo.
