O subtenente José Jorge Ferreira Dias e o 2º sargento Raphael Gomes Damasceno, policiais militares, tornaram-se réus sob acusação de homicídio qualificado da médica Andréa Marins Dias, 61, baleada em março durante perseguição em Cascadura, na zona norte do Rio de Janeiro.
A denúncia foi aceita na quarta-feira (9) pela 2ª Vara Criminal da Capital do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro). Os agentes dizem à Justiça que agiram em legítima defesa putativa, que consiste em erro na avaliação de risco iminente. A reportagem não conseguiu identificar a defesa nesta sexta-feira (11).
Os policiais, que já estavam afastados das ruas por ordem administrativa, receberam uma medida judicial de afastamento. Eles também não podem se aproximar a menos de 300 metros de familiares da vítima.
Segundo a denúncia, apresentada pelo Gaesp (Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública), os dois policiais faziam buscas por veículos ligados a roubos na região quando começaram a perseguir um Corolla Cross prata. Após perder o carro de vista, os agentes avistaram um Corolla Cross branco, dirigido por Andréa, e atiraram sem checar se se tratava do veículo até então perseguido.
Para a Promotoria, os policiais agiram com dolo eventual, ao assumirem o risco de matar uma pessoa sem qualquer relação com o caso investigado.
A acusação se apoia em imagens de câmeras de segurança e em laudos periciais. Os disparos atingiram a traseira do carro de Andréa, o que, segundo a denúncia, impediu qualquer reação da vítima.
Andréa morreu por volta das 20h do dia 15 de março, na rua Palatinado, em Cascadura, pouco depois de deixar a casa dos pais, onde estivera em visita. Imagens registradas logo após a ação mostram os policiais abordando o carro; ao abrir a porta, encontraram a médica já sem vida.
O primeiro resumo da ocorrência, elaborado a partir do relato dos dois PMs envolvidos, traz uma versão distinta da que consta na denúncia do Ministério Público. Segundo esse registro inicial, os policiais faziam patrulhamento de rotina quando foram avisados por um pedestre de que um Corolla Cross estava sendo usado em um roubo na região.
Após percorrer três ruas em busca do veículo, os agentes afirmam ter avistado dois carros e uma motocicleta, e que, nesse momento, tiros foram disparados contra a viatura, levando os PMs a revidar.
Ainda conforme o relato, o condutor do Corolla Cross passou a fugir em alta velocidade, foi perseguido por cinco ruas e, ao parar o carro, os agentes encontraram a médica já morta no banco do motorista.
Essa versão inicial, atribuída aos próprios policiais, diverge em pontos centrais da que a Promotoria apresentou depois na denúncia, entre eles a existência de disparos contra a viatura antes da reação dos PMs.
Em trecho da decisão judicial, o juiz Renan Ongaratto cita que a defesa dos agentes alegou legítima defesa putativa: hipótese em que o agente reage a uma agressão que não existiu de fato, mas que ele julgou, erroneamente, estar em curso.
Em nota divulgada na época, a Polícia Militar lamentou a morte de Andréa e informou que um procedimento apuratório havia sido instaurado por determinação do então secretário de Polícia Militar do estado, Marcelo de Menezes.
A corporação afirmou ainda: "Vale informar que os policiais que faziam parte da equipe de agentes que efetuou a abordagem portavam as câmeras corporais. Os dispositivos e as armas utilizadas pelos agentes estão à disposição do procedimento investigativo pela Polícia Civil."
Dias depois, porém, a própria Polícia Militar informou que as câmeras corporais dos dois policiais estavam descarregadas e não haviam registrado a ocorrência.
Andréa Marins Dias era cirurgiã oncológica especializada em endometriose, com quase 30 anos de atuação na área de saúde da mulher.
Em um vídeo gravado em 2024, ela falava sobre a própria trajetória: "Eu tenho 27 anos cuidando de mulher. De formada, eu não sei se eu falo..... 32 anos de formada". Sobre a escolha pela especialidade, dizia: "Eu resolvi que isso seria um desafio para ajudar as mulheres, ajudar a dor das mulheres. A endometriose é uma patologia atual. Estou aqui para ajudar e para tirar dúvidas."
