Duas abordagens da Polícia Militar de São Paulo chamaram atenção nos últimos dias pela quantidade de disparos efetuados pelos agentes. Contra Gustavo Munis Santana, 20, em Moema, na zona sul da capital, foram 45 tiros, 27 dos quais o atingiram e o mataram no sábado (10). Já Antonio Nunes Batista, 40, foi morto com 24 tiros na Vila Dionísia, zona norte, em um caso de 3 de outubro que veio à tona na segunda-feira (12).
Especialistas apontaram que as ocorrências fogem ao procedimento padrão a ser adotado pelos policiais. A PM paulista é treinada por parâmetros estabelecidos no método desenvolvido pelo coronel Nelson Giraldi, apontam eles, voltado à preservação da vida.
O protocolo do final dos anos 1990 prevê o uso progressivo da força e autoriza o agente a puxar o gatilho somente em última hipótese, quando não há outros meios de conter uma ameaça iminente contra si ou contra terceiros.
"Você só atira em último caso. São dois tiros no peito. Por que no peito? Porque é mais difícil de errar. Se alguém falar 'na perna', a chance de não acertar é muito maior", diz o coronel reformado da PM de São Paulo José Vicente da Silva Filho.
Nesta terça-feira (13), as imagens que mostram a morte de Santana foram divulgadas. A gravação é de um estabelecimento em frente ao qual o jovem foi morto na madrugada de sábado. O conteúdo mostra quando ele chega ao local e busca um recuo na calçada. Os policiais já o perseguiam.
Os agentes se aproximam devagar e com armas em punho. Pouco tempo depois, Santana empunha o celular como se segurasse uma arma e aponta de forma repentina aos agentes, que iniciam os disparos. Os múltiplos tiros rapidamente derrubam o jovem, que continua a ser atingido mesmo no chão.
Na sequência, os PMs se aproximam com cuidado, revistam Santana já sem reação e encontram o aparelho na calçada. Não havia arma com ele. Dos 8 policiais que participaram da ação, 4 atiraram: um deles fez 14 disparos; outro, 13; um terceiro, 6; e o último, 12.
Os tiros atingiram diversas partes do corpo do rapaz —cabeça, pescoço, tórax, cotovelo, bacia, antebraço, mão e perna. Um veículo da PM foi atingido duas vezes no capô.
Os policiais militares envolvidos foram afastados. Não foi divulgado o número total daqueles remanejados para o setor administrativo. Sobre o caso, a SSP (Secretaria da Segurança Pública) disse na segunda-feira que não tolera desvios de conduta e apura com rigor as circunstâncias do caso.
"É uma ocorrência triste, que tem um resultado negativo, com a morte de uma pessoa com problemas mentais, mas as equipes não tinham informações que ele tinha problemas mentais", disse à Folha o coronel Henguel Ricardo Pereira, secretário executivo da Segurança Pública.
A reportagem teve acesso a um documento da PM que mostra a suposta cronologia dos fatos. Nele consta que Gustavo realizou 184 ligações para o telefone 190 nos últimos cinco anos. Elas foram gravadas, algo de praxe do sistema. Em 16 delas houve a necessidade de envio de viaturas. Durante as chamadas ele fazia avisos sobre pessoas armadas.
"Não houve dolo por parte das equipes. O policial atira para inibir a injusta agressão. Uma ocorrência infeliz, mas do ponto de vista técnico, o policial atirou achando que estava se defendendo", diz Henguel.
Segundo ele, a questão da quantidade de tiros vai ser apurada. "Tem um promotor que foi destacado. O delegado, de início, ao ver as imagens em um primeiro momento [no dia dos fatos], teve a convicção de legítima defesa putativa [quando há uma reação a um risco avaliado como real]."
A SSP foi questionada nesta terça por email sobre as críticas apresentadas pelos especialistas, mas não respondeu.
O corpo do rapaz permaneceu na alameda dos Guaramomis por mais de dez horas até ser removido do local por um carro do IML (Instituto Médico-Legal).
A polícia comunicou o caso ao DHPP (Departamento de Homicídio e de Proteção à Pessoa) seis horas depois. A unidade é responsável por investigar mortes cometidas por PMs em serviço contra civis. Investigadores dizem que a demora pode atrapalhar o andamento da perícia e das investigações.
As imagens das câmeras corporais usadas pelos PMs foram disponibilizadas para o DHPP no final da manhã desta terça-feira, ou seja, cerca de 80 horas após a morte.
Com ou sem arma na mão de suspeitos, "45 tiros só acontecem em filme sobre a periferia de Los Angeles", diz o coronel José Vicente, para quem o governo "deveria adotar uma postura sobre o controle da legalidade nas operações policiais".
"Isso não é um problema só daqueles policiais [da ocorrência com Gustavo]. A PM tem de se perguntar onde nós estamos falhando", diz o oficial reformado, para quem "o governador deveria classificar isso como algo intolerável."
Um oficial da PM ouvido pela reportagem sob a condição de anonimato diz ver problemas na formação dos agentes. Segundo ele, nada justifica a quantidade de tiros nos dois casos. A tropa, diz, acaba por assimilar um discurso mais permissivo ao confronto, o que gera uma sensação que as ocorrências passarão impunes.
O caso de Antonio Batista, em 3 de outubro, apresenta algumas características próprias. Ele estaria em surto ligado a esquizofrenia, segundo um familiar, e supostamente estaria armado com uma faca na rua Afonso Lopes Vieira.
O registro da ocorrência narra tentativas de contê-lo com armas de choque, o que não rende o resultado esperado. Os disparos de arma de fogo vêm em seguida. Mesmo caído no chão, o homem continuou a ser atingido. Três agentes atiraram 24 vezes. Batista foi encaminhado à UPA Peri 3, onde morreu. O caso é investigado e os agentes envolvidos foram afastados.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) não se manifestou publicamente sobre o tema até a noite desta terça. No X e no Instagram, as manifestações são sobre eleições.
O professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Rafael Alcadipani diz que é preciso saber se há disposição do governo para combater episódios como esses.
"O histórico em São Paulo mostra que, quando há um compromisso do governo, da polícia e da Secretaria de Segurança Pública, você consegue reduzir os índices de letalidade", afirma. "Mas vemos claramente que esta não é uma preocupação da gestão Tarcísio", acrescenta.
