Um estudante brasileiro termina a graduação na Europa e, de volta ao Brasil, enfrenta dificuldades para validar as disciplinas cursadas ou reconhecer o diploma obtido no exterior. Os empecilhos aumentam quando diferentes países têm regras próprias para validar disciplinas e formações. Reduzir essas barreiras é um dos objetivos de instituições da Europa, América Latina e Caribe, que discutem a criação de um espaço comum de ensino superior e pesquisa.
A proposta estará no centro da sétima Cúpula Acadêmica União Europeia-América Latina e Caribe, que reunirá neste mês representantes de instituições de ensino superior, pesquisadores, estudantes, governos e organizações internacionais, em Portugal. O objetivo é avançar na construção de um espaço comum de ensino superior, ciência, tecnologia e inovação entre as regiões.
Na prática, a ideia é criar condições para que estudantes, professores e pesquisadores possam circular com mais facilidade entre os países. Isso envolve temas como reconhecimento acadêmico de diplomas e créditos, acreditação e qualidade dos cursos, microcredenciais, interoperabilidade dos sistemas e cooperação regulatória.
Além disso, a cúpula também tem na agenda assuntos como inteligência artificial, transformação digital, redes universitárias internacionais, internacionalização e diplomacia científica.
A cúpula apresentará o projeto de Acordo de Integração Acadêmica Birregional. Em entrevista à Folha, o professor Miguel Copetto, diretor-executivo da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado e um dos coordenadores da cúpula, afirma que o reconhecimento de diplomas é um dos pontos mais concretos.
Segundo Copetto, não adiantará ampliar a circulação se a formação obtida em um país continuar sem validade ou reconhecimento no outro.
A criação do espaço comum deveria permitir "o reconhecimento dos graus e diplomas que são emitidos pelas universidades de ambas as regiões". "É claro que isto tem um problema, para que exista um reconhecimento, a avaliação tem de ser idêntica", afirma.
Copetto cita como referência o espaço europeu de ensino superior. Na região, os sistemas compartilham regras de avaliação e qualidade, com mecanismos de acreditação dos cursos e avaliação institucional. No caso de um eventual acordo com a América Latina e o Caribe, isso exigiria critérios capazes de garantir confiança entre os diferentes sistemas.
Esse é um dos maiores desafios de uma integração. Enquanto a Europa tem regras, integração e iniciativas como o Erasmus —programa da União Europeia que financia e facilita o intercâmbio acadêmico, profissional e cultural em outro país do bloco—, os países latino-americanos e caribenhos têm estruturas universitárias diferentes entre si.
A dificuldade fica ainda mais evidente quando se olha para a própria América Latina, onde não há um modelo único de ensino superior. O Brasil, por exemplo, tem regras e estruturas diferentes das adotadas por outros países da região, o que torna mais complexa a criação de critérios compartilhados entre todos.
Para o professor, a construção precisa ocorrer de forma gradual e a partir das próprias universidades. "Isso demora, ou seja, não se consegue repentinamente, porque também não pode ser feito de cima para baixo em tudo. As coisas precisam ser feitas de uma forma gradual para poderem ser não só mais do que aceitas, mas possam ser abraçadas."
No entanto, a intenção vai além de facilitar a vida acadêmica. Copetto defende que a circulação de estudantes, docentes e pesquisadores pode criar vínculos entre as sociedades.
"As pontes estabelecidas, quer por meio dos estudantes, dos docentes e das pesquisas, mas especialmente por meio dos graus, essa circulação são momentos de longa duração", afirma o professor.
O encontro deve reunir mais de 200 participantes de 21 a 23 de outubro. Participarão do evento instituições como Unesco-Iesalc (Instituto Internacional da Unesco para a Educação Superior na América Latina e no Caribe), OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura) e Fundação EU-LAC, além de representantes do Parlamento Europeu e do Senado do Chile.
A cúpula de Bogotá, em 2025, aprovou declaração apresentada no encontro entre Europa e América Latina. Agora, em Portugal, a expectativa é que a proposta de integração seja capaz de chegar aos governos para avançar.
A declaração final deve ser encaminhada aos chefes de Estado e de governo que participarão da 13ª Cúpula Ibero-Americana, em Madri, nos dias 4 e 5 de novembro, além de integrar o processo da Cúpula Celac-União Europeia de 2027.
