Um mural com a inscrição "Palestina Livre" em um prédio nas proximidades da avenida Paulista poderá ser apagado com base no regulamento para intervenções artísticas na cidade de São Paulo. O painel que ocupa a empena cega de um edifício na rua da Consolação foi pintado em 2024 e, desde então, é criticado por membros da comunidade judaica na capital.

Agora, a CPPU (Comissão de Proteção à Paisagem Urbana) decidiu averiguar se a pintura foi realizada com consentimento do proprietário do imóvel. O órgão da gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) é responsável por garantir o cumprimento da Lei Cidade Limpa. Caso a comissão conclua que a pintura não foi autorizada, ela será considerada irregular.

Até a publicação deste texto, a gestão Nunes não havia informado se tinha localizado o dono do edifício. Atualmente, o prédio é habitado por famílias em situação de vulnerabilidade que fazem parte da ocupação Penha Pietra's, ligada ao movimento Frente de Luta por Moradia. Uma líder da ocupação disse que o artista Kleber Pagu fez a intervenção no local com consentimento dos ocupantes. A afirmação foi reforçada por ele.

Antes de se transformar em ocupação, no entanto, o edifício era a sede de um hotel, que fechou na pandemia. A Folha falou por mensagem com uma pessoa cujo telefone vinculado à documentação do estabelecimento é indicado como sendo de um integrante da família proprietária do imóvel. Ele disse, porém, que não tinha informações.

O pedido para averiguação foi levado à reunião ordinária da comissão nesta quarta-feira (7) pela vereadora Cris Monteiro (Novo). Embora o questionamento também esteja embasado na necessidade de autorização do dono da propriedade, a principal questão é o conteúdo da mensagem.

Quando foi pintada, a obra de Pagu trazia a sentença "Do rio ao mar" na sua parte inferior. O lema "Do rio ao mar, a Palestina será livre" é uma referência geográfica: compreende a área entre o rio Jordão e o mar Mediterrâneo. É nesse local que estão Israel, a Cisjordânia e a Faixa de Gaza.

Simpatizantes da causa palestina entendem que os dizeres são um clamor por direitos iguais. Entidades judaicas afirmam, no entanto, que a frase é uma pregação pela destruição de Israel.

A regra sobre esse tipo de arte de rua também veda conteúdo ofensivo a grupos religiosos, étnicos e culturais, segundo Cris Monteiro. "Levei à comissão um abaixo-assinado com mais de 11 mil assinaturas pedindo a retirada do painel, de pessoas que consideram seu conteúdo ofensivo", diz a vereadora.

Diante de protestos da comunidade judaica, Kleber Pagu substituiu a frase "do rio ao mar" pela afirmação "genocídios nunca mais". O artista diz que a proposta do trabalho é manifestar o direito à convivência. "A obra está ali em um pedido de paz, de humanidade, um gesto de indignação e esperança", afirma.

A mudança atendeu a uma parte da comunidade, diz Manoela Miklos, ex-diretora-executiva do Instituto Brasil-Israel. Foi dela o pedido para Pagu retirar a sentença controversa. "Ele recebeu com muita abertura e gentileza", conta. "A comunidade judaica é diversa. Há quem se incomode com o mural, mas há também aqueles, e não são poucos, que não veem problema algum e que, assim como eu, querem uma Palestina livre e estados vizinhos trabalhando para uma paz duradoura."

Mas a inclusão do termo "genocídio" na pintura resultou em uma nova polêmica. Críticos da obra afirmam se tratar de uma acusação de que Israel tenta destruir o povo palestino com sua ação militar contra o Hamas, grupo radical que governa a Faixa de Gaza e que foi responsável pelo ataque terrorista ao território israelense há três anos.

"Este painel é uma provocação à comunidade judaica e às vítimas do terrorismo cometido pelo Hamas no triste episódio de 7 de outubro de 2023", diz Ricardo Berkiensztat, presidente-executivo da Federação Israelita do Estado de São Paulo. "Já que estas pessoas estão tão preocupadas em defender inocentes, deveriam citar os 1.200 israelenses, homens, mulheres, idosos e crianças, que foram mortos pelo Hamas."

Além da discussão sobre a intenção da mensagem no mural, a manutenção ou retirada da obra com base na autorização do proprietário não é exatamente simples. Para verificar se a pintura foi autorizada, a CPPU precisará discutir a quem, de fato, pertence o imóvel.